segunda-feira, 23 de julho de 2012

Resíduos sólidos, trabalho, renda e desenvolvimento

Antonio Silvio Hendges - Diretor do CENATEC

Publicação original: 17/07/2012 em http://www.ecodebate.com.br/

                           PET
A Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos é o instrumento para orientar as ações estratégicas em relação aos resíduos sólidos produzidos no país. Buscar resultados significativos no desenvolvimento ambiental sustentável, inclusão e organização social, geração de trabalho e renda, pesquisa e introdução de novas tecnologias, mecanismos de gestão que valorizem os resíduos como bens de capital, identificar oportunidades econômicas associadas à reutilização, reciclagem, aproveitamento energético e formas adequadas de destinação final são princípios bem consolidados na PNRS. Os Planos de gerenciamento de resíduos sólidos são os principais instrumentos de gestão das diversas fontes produtoras e devem buscar a) redução dos resíduos produzidos; b) coleta seletiva e reciclagem com participação e inclusão dos trabalhadores; c) responsabilidade da cadeia de produção e consumo pela destinação dos resíduos através de mecanismos de responsabilidade compartilhada e logística reversa; d) erradicação dos lixões até final de 2014.

Para motivar o debate e contribuir na elaboração dos planos de resíduos sólidos o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA publicou o Comunicado nº 145 de 25/04/2012, com uma avaliação dos resíduos sólidos urbanos, dos resíduos agrossilvopastoris e da inclusão dos trabalhadores com materiais recicláveis e reutilizáveis ao sistema econômico e social do país. O estudo é uma análise sintética das informações das bases de dados utilizadas: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Ministério das Cidades, Associação Brasileira de Celulose e Papel – BRACELPA, Ministério de Minas e Energia, Associação Brasileira do Alumínio – ABAL, Associação Brasileira da Indústria do Plástico – ABIPLAST, Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM e Plastivida Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos.

Com base neste e outros estudos, este artigo abordará as possibilidades de geração de trabalho, renda e desenvolvimento para o país através da reintrodução dos resíduos sólidos nas cadeias produtivas utilizando-se de mecanismos consolidados na legislação como a responsabilidade compartilhada, coleta seletiva, valorização dos trabalhadores, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias e de oportunidades econômicas nesta área de atividades.
  1. Resíduos Sólidos Urbanos – RSU
Em relação à coleta dos resíduos, em 2009 estava em 90% das residências do país, no entanto enquanto nas áreas urbanas chegava a 98%, nas áreas rurais somente 33% eram atendidas. Este quadro não deve ter grandes alterações atualmente e pode ser utilizado como um indicativo atualizado. A composição gravimétrica média dos resíduos sólidos urbanos no Brasil considerando o ano de 2008 é a seguinte:

Leia o artigo completo em:
http://www.ecodebate.com.br/2012/07/17/residuos-solidos-trabalho-renda-e-desenvolvimento-artigo-de-antonio-silvio-hendges/

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