sábado, 25 de fevereiro de 2012

Diagnóstico dos Resíduos Sólidos Agrossilvopastoris no Brasil - Parte 2: inorgânicos


O Plano Nacional de Resíduos Sólidos – versão preliminar disponível no site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br) traz um diagnóstico dos resíduos sólidos agrossilvopastoris inorgânicos no Brasil. Foram avaliadas as embalagens de agrotóxicos, fertilizantes, insumos farmacêuticos veterinários utilizados nas criações de bovinos e aves, resíduos sólidos domésticos e o esgotamento sanitário rural. O Brasil é atualmente o país com maior consumo de agrotóxicos com 700 mil toneladas e vendas de sete bilhões de reais por ano. As embalagens de agrotóxicos são consideradas como resíduos perigosos e apresentam riscos elevados de contaminação ambiental dos solos e águas, animais e seres humanos. As Leis 7.802/1989 e 7.974/2000 regulamentada pelo Decreto 4.074/2002 responsabilizam todos os segmentos envolvidos diretamente com a utilização dos agrotóxicos: fabricantes, revendas, usuários e poderes públicos devem destinar adequadamente estas embalagens.
Em 2002 foi criado pelas indústrias fabricantes de produtos fitossanitários o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – INPEV, que coordenou desde sua fundação a retirada de 168 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos em todo o país e calcula que em 2010 as embalagens primárias que entram em contato com os produtos foram recicladas em 95%. Embora o Brasil tenha bons instrumentos e uma eficácia acentuada na logística reversa das embalagens de agrotóxicos, há uma disparidade na sustentação econômica: o INPEV tem um investimento no programa de R$ 430 milhões e um retorno de somente 17% dos custos de destinação aos recicladores conveniados.
Em relação às embalagens de fertilizantes não há legislação ou programas que incentivem a destinação correta e as estatísticas sobre este assunto são praticamente inexistentes. As projeções são baseadas no fato de que o Brasil é o quarto consumidor de nutrientes para formulação de fertilizantes com 24,5 milhões de toneladas comercializadas em 2010, principalmente em sacas de 50 kg e big bags de polietileno de 1 e 1,5 toneladas. Com estes dados foi estimada uma produção de 64,2 milhões de embalagens/ano sem nenhuma destinação ambiental adequada. Com as embalagens de medicamentos veterinários também não há nenhuma ação concreta de destinação adequada. A legislação dispõe sobre a fiscalização dos produtos e indústrias, comércio e emprego dos medicamentos veterinários, mas não estabelece regras para o destino das embalagens vazias (Decretos 467/1969; 1662/1995; 5.053/2004). Atualmente existem alguns projetos de leis que pretendem regulamentar a logística reversa das embalagens veterinárias em um sistema similar as dos agrotóxicos.
Existem atualmente 7.222 produtos de uso veterinário autorizados para comercialização, destacando-se as vacinas, antibióticos e parasiticidas com vendas de R$ 3 bilhões. A bovinocultura de corte e leite é responsável por 55% e a avicultura por 15% do mercado veterinário brasileiro. Para a pecuária, estima-se em 26,3 milhões de ampolas/ano de vacinas contra febre aftosa, clostridiose, raiva, brucelose e leptospirose e 7,4 milhões de embalagens/ano de antiparasitários. A avicultura deixa 10 milhões de ampolas/ano de vacinas contras as doenças de Marek, Gumboro, Newcastle e coccidíase em vidros com média de 2000 doses.
Quanto aos resíduos sólidos domésticos nas áreas rurais, constatou-se uma tendência de aumento em sua produção tornando-se semelhante aos resíduos sólidos urbanos. A expansão da eletricidade, a generalização dos hábitos de consumo contemporâneos e o acesso facilitado às cidades tornam as comunidades rurais produtoras de resíduos como plásticos, pneus, pilhas, aparelhos eletroeletrônicos, lâmpadas, embalagens em geral. Como somente 31,6% dos domicílios rurais são atendidos por sistemas de coleta, 70% queimam, enterram, depositam em terrenos baldios que formam lixões rurais, jogam em rios, açudes e igarapés. Se considerarmos uma população de 30 milhões nas áreas rurais e a geração subestimada de 0,1 kg de resíduos sólidos/dia é 1,1 milhões de toneladas/ano. Mas se tomarmos como referência os municípios com até 20 mil habitantes que produzem 0,44 kg de resíduos/dia e considerarmos a tendência de aumento dos resíduos rurais, são 5 milhões de toneladas/ano. Os esgotos sanitários nas áreas rurais brasileiras atingem somente 25% dos seus habitantes de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, tornando a situação bastante precária. Considerando um consumo de 90 litros de água/dia/habitante são produzidos aproximadamente 72 litros de esgoto/dia/habitante, com 2,2 milhões de m³ de esgoto doméstico rural/dia e 800 mil m³/ano de matéria orgânica.
Segmento
Resíduos produzidos/ano
Agrotóxicos
31.266 toneladas de embalagens/ano
Fertilizantes
64,2 milhões de embalagens/ano
Insumos farmacêuticos veterinários
Bovinocultura (55%):
Vacinas: 26,3 milhões de embalagens/ano
Antiparasitários: 7,4 milhões de embalagens/ano
Avicultura (15%):
Vacinas: 10 milhões de embalagens/ano
Resíduos sólidos domésticos rurais
1,1 milhões a 5 milhões de toneladas/ano (50% orgânicos e 50% inorgânicos)
Esgotamento sanitário rural
2,2 milhões de m³/dia;
800 mil m³/ano de matéria orgânica.

Resíduos sólidos inorgânicos produzidos nas atividades agrossilvopastoris. Fonte: Plano Nacional de Resíduos Sólidos – Versão preliminar
Antonio Silvio Hendges, articulista do Portal EcoDebate, Professor de Biologia, assessoria em resíduos sólidos, educação ambiental e sustentabilidade empresarial.
Email: as.hendges@gmail.com
Nota do EcoDebate: em relação ao mesmo tema, sugerimos que leiam, também, o artigo “Diagnóstico dos Resíduos Sólidos Agrossilvopastoris no Brasil, Parte 1 – Orgânicos
EcoDebate, 09/02/2012

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