Nosso objetivo é contribuir para a afirmação de um modelo de desenvolvimento que considere as dimensões humanas, ambientais, sociais, tecnológicas e econômicas. A sustentabilidade é resultado de ações concretas e eficientes, desenvolvidas através de parcerias amplas e que considerem as dimensões e os interesses comuns de todas as partes interessadas, possibilitando a construção de ações orgânicas, sinérgicas e eficazes, indispensáveis ao presente e futuro sustentável.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Compras públicas sustentáveis - Portaria nº 507/2014


artigo
O Ministério da Fazenda através da Portaria nº 507/2014, estabelece práticas de sustentabilidade socioambiental nas compras por este Ministério e suas entidades vinculadas, considerando que a Administração Pública quando exerce seu poder de compra e contratações, desempenha papel de destaque na orientação dos agentes econômicos e na adoção de padrões dos sistemas produtivos e de consumo de produtos e serviços ambientalmente sustentáveis, inclusive ao estímulo às inovações tecnológicas.

Nas aquisições e contratações realizadas pelo Ministério da Fazenda e entidades vinculadas serão observados critérios de preferência por fornecedores e produtos que comprovem menor impacto ambiental, justificativas e especificações técnicas socioambientais que atendam aos interesses da administração pública de preservação do meio ambiente e bem estar social. Os responsáveis pelas aquisições de bens e contratações de serviços devem manter um banco de dados com o registro destas aquisições e contratações sustentáveis.
Nos processos de aquisições de bens e contratações precedidas ou não de licitações (Lei 8.666/1993) os responsáveis devem observar a adoção de procedimentos racionais nas decisões de consumo, com observação das necessidades, oportunidades e economicidade dos produtos, bens e serviços, compra de no mínimo 25% da quantidade total de papel no formato A-4 não clorado ou reciclado, aquisição de equipamentos duráveis, reparáveis e com possibilidades de aperfeiçoamento e utilização de impressoras duplex, respeitando-se a vida útil dos equipamentos que atualmente estão em serviço ou estoque.
Nas rotinas de trabalho sempre que possível deve-se utilizar correio eletrônico, impressão frente e verso nos documentos e outras impressões, confecção de publicações, pôsteres, convites, cartões e outros impressos em papéis não clorados ou reciclados, medidas de redução do consumo de água, energia e outros insumos, descarte correto dos resíduos, partes, componentes e/ou produtos obsoletos. Os órgãos do Ministério da Fazenda e entidades associadas promoverão ações de sensibilização e capacitação aos seus trabalhadores, através de conteúdos relacionados com as práticas sustentáveis.
A Portaria MF nº 507 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de dezembro de 2014. Para acessar a íntegra desta portaria: http://www.fazenda.gov.br/institucional/legislacao/2014/portaria-no-507-de-16-de-dezembro-de-2014-1
Antonio Silvio Hendges, Articulista do EcoDebate, Professor de Biologia, pós graduação em Auditorias Ambientais, assessoria em Sustentabilidade e Educação Ambiental –www.cenatecbrasil.blogspot.com.br
Publicado no Portal EcoDebate, 14/01/2015
Para citar este artigo: "Compras Públicas Sustentáveis – Portaria Ministério da Fazenda nº 507/2014, por Antonio Silvio Hendges," in Portal EcoDebate, 14/01/2015,http://www.ecodebate.com.br/2015/01/14/compras-publicas-sustentaveis-portaria-ministerio-da-fazenda-no-5072014-por-antonio-silvio-hendges/.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Sustentabilidade e educação ambiental: práticas para o exercício da cidadania planetária

Representação da YggDrasil, a árvore da vida na mitologia nórdica
A palavra “sustentável” pode expressar algo “capaz de se manter mais ou menos constante, ou estável, por um longo período.” Já “sustentabilidade”, numa definição primária, pode ser entendida como uma  qualidade de “sustentável”. No começo da década de 1980, Lester Brown, fundador do Worldwatch Institute e atual presidente do Earth Policy Institute, apresentou um novo conceito sobre a palavra, a partir da visão de que uma comunidade sustentável seria aquela capaz de satisfazer às próprias necessidades sem reduzir as oportunidades das gerações futuras.
Sabemos ainda que a expressão “desenvolvimento sustentável” está sujeita a várias interpretações e que pensamentos e correntes das áreas ambiental e econômica acreditam que as palavras “desenvolvimento” e “sustentável” seriam incompatíveis na tentativa de transmitir uma idéia conjunta por serem, teoricamente, contraditórias em relação a evolução humana e preservação/conservação do meio ambiente.
O debate em torno do “desenvolvimento sustentável” também se mostrou uma questão política entre nações ricas e pobres, desenvolvidas e subdesenvolvidas, do norte e do sul do Planeta.
Podemos entender “sustentabilidade” como a busca pelo equilíbrio entre as ações decorrentes da evolução humana e o uso do meio ambiente e dos recursos naturais pela espécie.
Quando nos remetemos à questão ambiental, entendemos as palavras “sustentável” e “sustentabilidade” e a expressão “desenvolvimento sustentável” como formas de expressarmos nossas convicções e preocupações a respeito da relação que temos hoje com os recursos naturais e o que resultará dessa relação para as novas gerações.
Pensar em desenvolvimento sustentável ou em sustentabilidade pressupõe ações práticas e teóricas de educação ambiental. Uma política de desenvolvimento tecnológico, social e econômico deve ser precedida pela educação ambiental. Ou seja, para alcançarmos o equilíbrio entre a desejada e inevitável evolução do Homem e a conservação e/ou preservação dos recursos naturais precisamos acreditar e investir em educação ambiental.
“Educar ambientalmente” passa pela sensibilização a respeito da importância de ações ligadas à preservação e conservação do meio ambiente e do correto uso dos recursos naturais, que, sem dúvida, refletem no nosso bem-estar e ainda nos fazem desejar o mesmo estado de satisfação física, mental e moral para os nossos descendentes. Água, florestas, lixo e reciclagem e compostagem serão os assuntos que nos concentraremos a seguir, como forma de ampliar o esclarecimento e contribuir para a educação ambiental.
Educação ambiental, conservação e preservação do meio ambiente e dos recursos naturais devem estar na agenda não apenas de ecologistas e ambientalistas, mas de jornalistas, pedagogos, educadores, economistas, advogados, administradores, parlamentares, engenheiros, médicos, seguradores, resseguradores, segurados, empresários, civis, militares, estudantes, adultos, crianças, governos, enfim, de todos os setores da sociedade.
Nossa geração tem a responsabilidade de levar adiante o legado deixado por aqueles que concentraram suas forças e energias em benefício da saúde ambiental do Planeta, ampliar suas ações e evoluir suas idéias.
Ações práticas e teóricas de educação ambiental devem estar no nosso dia-a-dia em casa, no trabalho, nas ruas da cidade e na escola. E podemos aumentar nossa consciência cidadã se mudarmos o foco de como enxergamos a natureza: não podemos agir como se o meio ambiente fosse uma parte integrante da agricultura, da economia ou da engenharia por exemplo; ao contrário, a agricultura, a economia e a engenharia é que têm que ser pensadas como partes integrantes do meio ambiente
Não podemos mais fazer “vista grossa” para as questões ambientais, como se elas fossem coisas de outro mundo ou que não nos afetam. Sim, elas estão tão presentes, que fazem parte diariamente das nossas vidas.
Falar e pensar meio ambiente é entender que tanto a manutenção e a limpeza do aparelho de ar-condicionado de casa ou do local de trabalho quanto a conservação de uma bacia hidrográfica são ações muito importantes para o bem-estar, sejam de um indivíduo, de uma família, de um grupo de funcionários de uma empresa, de uma população.
Agir em benefício da manutenção das condições de vida na Terra é perceber a água doce como um recurso vital, finito e entender porque é necessário defender a sua correta utilização e democratizar o seu acesso.
Sentir-se um cidadão ambiental é direcionar ações, idéias e pensamentos ao encontro dos objetivos da Agenda 21, o documento aprovado pelos 179 países participantes da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92 (Rio de Janeiro, junho de 1992), que estabelece compromissos para o crescimento neste século, baseados em mudanças no padrão de desenvolvimento, que priorizem métodos equilibrados de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica, de modo a garantir a sustentabilidade da vida no Planeta.
Participar da construção de uma nova relação com o meio ambiente é estimular a adoção de técnicas que visem a harmonizar manejo agrícola e conservação das florestas. É apoiar práticas de agricultura que reduzam a degradação excessiva dos recursos naturais utilizados para a produção de alimentos, como solo e água, e ao mesmo tempo contribuam para a manutenção da fauna e da flora locais.
O que podemos perceber é que todas as ações que visem a equilibrar o bem-estar da humanidade com a conservação e preservação dos recursos naturais, aliados a técnicas e tecnologias que permitam o desenvolvimento social e econômico e garantam condições favoráveis de vida neste planeta para as gerações futuras estão intimamente ligadas a programas e projetos de educação ambiental.
A sustentabilidade passa pela educação ambiental e vice-versa. Mas a união destas práticas leva ao exercício da cidadania planetária
Antonio Carlos Teixeira
Jornalista, pós-graduado em Ciências Ambientais, consultor de comunicação, meio ambiente e sustentabilidade, editor do Blog TerraGaia.
Publicação original - http://terragaia.wordpress.com/2012/07/31/sustentabilidade-e-educacao-ambiental-praticas-para-o-exercicio-da-cidadania-planetaria/

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Escolas Sustentáveis - Relatório de Atividades/2014

Escolas Sustentáveis é um projeto de capacitação dos educadores e comunidades escolares das escolas públicas - municipais, estaduais, comunitárias - para o ensino e aprendizagem contextualizada, eficiente e eficaz da educação ambiental.  Através de palestras, oficinas e seminários possibilita que os educadores, alunos, CPM, Conselhos e comunidades escolares identifiquem os aspectos históricos, culturais, sociais, científicos e econômicos relacionados à educação ambiental, elaborem e realizem projetos, programas e ações sustentáveis, fortalecendo a responsabilidade coletiva ambiental e social coletiva.

Realizado através de parcerias entre o Centro de Assessoria em Resíduos Sólidos e Educação Ambiental - Cenatec Ltda. (www.cenatecbrasil.blogspot.com.br), empresas, cooperativas, sindicatos, ONG/Oscip, financiamento comunitário ou pessoas físicas que pretendam investir em responsabilidade ambiental e social e as instituições e gestores responsáveis pelo ensino público ou comunitário, é um projeto de aproximação entre a educação ambiental formal e não formal de acordo com os princípios da Política Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/199 e Decreto 4.281/2002 que estabelecem os princípios, diretrizes e objetivos da Educação Ambiental no Brasil.

Em 2014, participamos do Seminário de Gestão Urbana Sustentável na Assembleia Legislativa do RS, apresentando aos mais de 400 participantes as diretrizes e resultados das nossas ações.
Na foto: Antonio Silvio Hendges, Coordenador Geral do Projeto Escolas Sustentáveis e Diretor do Cenatec.

Através de uma parceria com o Sindicato Rural de Soledade e Região, as Secretarias Municipais de Educação dos municípios gaúchos de Ibirapuitã, Barros Cassal e Tio Hugo, Instituto Estadual São José de Soledade/RS, 25ª Coordenadoria Regional de Educação do RS e Cooperativa de Crédito Sicredi Botucaraí, realizaram-se três seminários, além de visitas, palestras e oficinas com educadores e comunidades escolares. Também houve uma ampla cobertura da mídia, especialmente rádios e jornais que repercutiram estas atividades.





Seminário Escolas Sustentáveis, Feira do Livro e Mostra de Cultura, 11 a 15 de novembro/2014 - Barros Cassal/RS.


Amarildo Ferrari, História e perspectivas da Educação Ambiental, 25ª Coordenadoria Regional de Educação, 05 de junho/2014 - Dia Mundial do Meio Ambiente




Realizamos uma pesquisa online sobre o desenvolvimento da Educação Ambiental no Brasil durante os meses de julho a dezembro.  Os resultados das 10 questões desta pesquisa serão analisados e divulgados no primeiro semestre/2015 através de artigos publicados na imprensa ambientalista nacional e disponibilizada para consultas.

Em 2015 será produzida uma revista ou e-book com o conjunto das análises e resultados obtidos. Esta pesquisa realizou-se através de uma parceria entre o Projeto AJO Ambiental (RJ) coordenado pela educadora ambiental Maria Odete Pinho, um grupo da rede social Linkedin – Coluna da Sustentabilidade coordenada pelo consultor em meio ambiente Marcos Paixão Lemos (MG), Educadores Online (SP) e Educadores Multiplicadores (BA) que colaboraram na divulgação.

DATA
LOCAL
ATIVIDADE
Março
Sindicato Rural de Soledade e Região – Soledade.
Formação de parceria para a realização de três seminários regionais para a capacitação dos educadores e comunidades escolares dos municípios da área de atuação do sindicato (Soledade, Barros Cassal, Ibirapuitã, Mormaço e Tio Hugo).
Abril e maio
Municípios da Região do Alto da Serra do Botucaraí/RS.
Visitas às Secretarias Municipais de Educação dos municípios selecionados, 25ª Coordenadoria Regional de Educação do RS, consolidação e ampliação da parceria com estes municípios e a Cooperativa de Crédito Sicredi Botucaraí.
03 de junho
Auditório Dante Barone, Assembleia Legislativa do RS – Porto Alegre.
Apresentação das diretrizes e resultados do Projeto Escolas Sustentáveis no enceramento do Seminário de Gestão Urbana Sustentável, realizado pela Oscip Toda Vida com apoio de diversas empresas e instituições públicas.
05 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente.
25ª Coordenadoria Regional de Educação do RS – Soledade.
1º Seminário Regional Escolas Sustentáveis. Direcionado aos educadores e alunos do Ensino Médio Politécnico. Foram três temas abordados:
- Educação Ambiental e Sustentabilidade nas Escolas Urbanas e Rurais – Antonio Silvio Hendges.
- História e Perspectivas da Educação Ambiental – Amarildo Ferrari.
- Sustentabilidade em Ação – Dr. Waner Sanches Barreto.
22 de setembro – Comemoração ao Dia da Árvore.
Salão Paroquial - Ibirapuitã
2º Seminário Regional Escolas Sustentáveis. Direcionado aos educadores e alunos do Ensino Fundamental. Mais de 400 participantes, autoridades e gestores públicos. O tema abordado foi:
- Educação Ambiental e Sustentabilidade nas Escolas Urbanas e Rurais – Antonio Silvio Hendges.
11 de novembro – Durante a Feira do Livro e Mostra de Cultura Regional.
Ginásio Ivo Faller - Barros Cassal
3º Seminário Regional Escolas Sustentáveis.
Direcionado aos educadores e alunos do Ensino Fundamental. Mais de 500 participantes, autoridades e gestores públicos. O tema abordado foi:
Educação Ambiental e Resíduos Sólidos – Antonio Silvio Hendges.
Julho a dezembro
Em todo o Brasil
Realização de pesquisa online sobre a Educação Ambiental no Brasil. Realizada através de Parceria com o Projeto Ajo Ambiental (RJ), Coluna da Sustentabilidade (MG), Educadores Online (SP) e Educadores Multiplicadores (BA). Os resultados e análises serão divulgados no primeiro semestre/2015.

O Sindicato Rural de Soledade e Região - Soledade, Barros Cassal, Ibirapuitã, Mormaço e Tio Hugo, no Estado do Rio Grande do Sul, principal parceiro na realização das atividades do Projeto Escolas Sustentáveis em 2014, desde 1938 atua na organização e defesa dos interesses dos produtores rurais.

A logomarca é uma criação do artista plástico Jorge Rauber que deixou muitas obras e criações na Região do Alto da Serra do Botucaraí, onde se localiza a região de atuação desta entidade. Identifica as cores do Rio Grande do Sul mescladas com as cores de Soledade. No centro, simbolizando a união, a figura estilizada do produtor rural reunindo o gado no famoso e belo entardecer de Soledade. 

Para conhecer mais sobre este projeto coletivo de responsabilidade ambiental e social:
- http://www.cenatecbrasil.blogspot.com.br/2013/12/escolas-sustentaveis.html

Relatório de Atividades 2012/2013:
- http://www.cenatecbrasil.blogspot.com.br/2013/12/escolas-sustentaveis-relatorio-de.html

Escolas Sustentáveis - O futuro está presente!